Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar. Nesse processo, sob alegação de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

de MS, sob alegação que foram surpreendidos ao receber guias destinadas ao recolhimento do Imposto
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:18

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:44

Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas

paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08

Ação penal deve transcorrer independente de teste

trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:16

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

autuada sob o nº 95.0503403-2, em trâmite perante a 2ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo (SP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 34368

processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar. Nesse processo, sob alegação de

de MS, sob alegação que foram surpreendidos ao receber guias destinadas ao recolhimento do Imposto

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais

de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência

dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409

paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da

A jornada de trabalho sob regime de compensação de horas não se confunde com a jornada de trabalho

privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.

trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.

de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no

Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso

manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

autuada sob o nº 95.0503403-2, em trâmite perante a 2ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo (SP

Município de Itajaí, sob o fundamento de que, em razão de um recorte em toda a camada de asfalto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais